Pareceres e Notas Referenciais
Nota Referencial 01-2021- RESCISÃO UNILATERAL-WN CONSTRUTORA
Nota Referencial 01-2022- DÚVIDA JURÍDICA - PRORROGAÇÃO - CONCESSÃO DE LANCHONETE - Cocal
Nota Referencial 01-2024- DÚVIDA JURÍDICA - REAJUSTE - NOVA CCT - ALUNO APRENDIZ E DEFICIENTE
Nota Referencial 03-2022- DÚVIDA JURÍDICA - REAJUSTE - CONCESSÃO DE LANCHONETE - PARNAIBA
Nota Referncial 02-2022- DÚVIDA JURÍDICA- LAUDO DE INSALUBRIDADE - BANHEIROS
Parecer 01-2020 - PROPOSTA DE ADITIVO - IN 53-2020
Parecer Referencial 00001-2024-contratação de enegia elétrica
Parecer Referencial 01-2021- DÚVIDA JURÍDICA-INTRAJORNADA
Parecer referencial 01-2022 - INEXIGIBILIDADE - ÁGUAS E ESGOTO
Parecer referencial 01-2022 - INEXIGIBILIDADE - ÁGUAS E ESGOTO
Parecer Referencial 00002-2024- alteração legislativa - intérprete de LIBRAS
Parecer referencial 02-2022 - ADITIVO CONTRATUAL - CESSÃO DE CRÉDITO - IN 53
Parecer referencial 02-2022 - ADITIVO CONTRATUAL - CESSÃO DE CRÉDITO - IN 53
Parecer referencial 02-2022 - ADITIVO CONTRATUAL - CESSÃO DE CRÉDITO - IN 53_1
Parecer referencial 00003-2024 - dúvida jurídica - repactuação - Pio IX
Parecer Referencial 00003-2024- contratação de serviços de ENERGIA ELÉTRICA e ÁGUA E ESGOTO e seus acessórios
Parecer referencial 03-2022 - TERMO DE COOPERAÇÃO - IFPI X BANCO DO BRASIL
Parecer referencial 03-2022 - TERMO DE COOPERAÇÃO - IFPI X BANCO DO BRASIL
Parecer Referencial 00004-2024- Suspensão - Concessões de uso - Campus Angical
PARECER REFERENCIAL 04-2022 - Prescrião - Retroativos de RSC - DIGEP
PARECER REFERENCIAL 04-2022 - Prescrião - Retroativos de RSC - DIGEP
Parecer referencial 05-2022 - dúvida jurídica - RESTOS A PAGAR - Campus Paulistana
parecer referencial 05-2022 - dúvida jurídica - RESTOS A PAGAR - Campus Paulistana
Parecer Referencial 00006-2024- Dúvida jurídica - Intrajornada
parecer referencial 06-2022 contribuição INSS 11_atualizado
parecer referencial 06-2022 contribuição INSS 11_
parecer referencial 06-2022-11_ INSS - Serviços terceirizados
parecer referencial 06-2022-11_INSS - Serviços terceirizados
PARECER REFERENCIAL 07-2022-PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES
PARECER REFERENCIAL 07-2022-PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES