RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI N° 229, de 4 de novembro de 2024 - Atualiza as normas que regulamentam a concessão de bolsas para apoiar e incentivar atividades de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providência.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI N° 218, de 30 de julho de 2024. - Estabelece normas, critérios e procedimentos para a participação de docentes do IFPI, submetidos ao Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em atividades remuneradas.

 RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI N° 217, de 30 de julho de 2024.- Atualiza o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente  (CPPD)

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI N° 216, de 24 de julho de 2024 - Atualiza os procedimentos para concessão de Retribuição por Titulação (RT) para docentes, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 66, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - Consolida as orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores abrangidos pelos Decretos nºs 84.669, de 29 de abril de 1980, 94.664, de 23 de julho de 1987, 5.176, de 10 de agosto de 2004, 6.530, de 4 de agosto de 2008, 7.629, de 30 de novembro de 2011, 7.806, de 17 de setembro de 2012, 8.107, de 6 de setembro de 2013, 8.150, de 10 de dezembro de 2013, 8.285, de 3 de julho de 2014, 8.423, de 30 de março de 2015, 8.435, de 22 de abril de 2015, e 9.366, de 8 de maio de 2018, e pelas Leis nºs 7.596, de 10 de abril de 1987, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 12.094, de 19 de novembro de 2009, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

OFÍCIO CIRCULAR SEI no 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME - Uniformização de entendimentos acerca de comprovação de titulação para o pagamento da Gratificação de Incentivo à Qualificação ou Retribuição por Titulação.

RESOLUÇÃO NORMATIVA 112/2022 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 28 de março de 2022 - Atualiza e consolida as resoluções que normatizam a distribuição de carga horária docente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 30/2021 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 13 de setembro de 2021 - Manual de Avaliação Especial de Desempenho durante o estágio probatório para aquisição de estabilidade dos servidores do IFPI.

RESOLUÇÃO NORMATIVA 27/2021 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 6 de abril de 2021 - critérios para promoção a titular dos docentes do IFPI, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

RESOLUÇÃO NORMATIVA 20/2021 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 4 de março de 2021 - disciplina a mudança de regime de trabalho e exercício docente, em regime de 40 horas, com Dedicação Exclusiva, no âmbito do IFPI.

RESOLUÇÃO 17/2020 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 25 de setembro de 2020 - revoga a Resolução no 13, de 08 de abril de 2014, e dispõe sobre a nova regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de saberes e Competências (RSC), na modalidade eletrônica, aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPI.

RESOLUÇÃO Nº 63/2014 - CONSELHO SUPERIOR, de 23 de outubro de 2014 - Autorização de afastamento dos docentes para qualificação, capacitação ou participação em eventos acadêmico e/ou profissionais.

PORTARIA 2454/2021 - GAB/REI/IFPI, de 5 de novembro de 2021 - Designar a composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), no âmbito do IFPI.

OFÍCIO CIRCULAR 1/2023 - CPPD/REI/IFPI, de 30 de junho de 2023 - Reiterar sobre processos referentes à progressão/promoção funcional.

OFÍCIO CIRCULAR 3/2023 - CPPD/REI/IFPI, de 12 de julho de 2023 - Retifica o ofício circular 1/2023,  sobre processos referentes à progressão/promoção funcional.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI N° 181, de 11 de setembro de 2023 - Atualiza o procedimento para promoção à Classe de Titular dos docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), e dá outras providências.
- Planilha de Professor Titular