O Instituto Federal do Piauí, frente ao disposto no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, bem como na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, e zelando pelos princípios da legalidade e publicidade na administração pública, dá ciência à comunidade acadêmica de que estão momentaneamente suspensos os processos de afastamento para qualificação e capacitação.

Diante do cenário posto, a Reitoria do IFPI, em conformidade com o Decreto e a Instrução Normativa citados, está trabalhando para construir instrumentos que possibilitem a continuidade da política de qualificação de seus servidores, uma das marcas da atual gestão.

Processos referentes aos afastamentos deferidos e com atos concessórios publicados até 6 de setembro de 2019, mas que se estendem até 2020 ou mais, seguem as regras vigentes no ato da emissão da portaria. Os processos abertos e não concluídos até essa data, deverão ser adequados ao previsto no Decreto.

Decreto nº 9.991

Instrução Normativa nº 201