A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão orienta sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), e recomenda que o funcionamento de setores e unidades de trabalho seja organizado de forma que os servidores se revezem nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 19 a 23 de dezembro de 2016, e a segunda de 26 a 30 de dezembro de 2016, preservando os serviços essenciais, em especial, o atendimento ao público. 

A compensação das horas do recesso deverá ser feita no período de 1° de novembro de 2016 a 28 de abril de 2017. A sugestão é que uma hora seja compensada diariamente, mediante a antecipação do início da jornada de trabalho ou de seu postergamento.

Confira o ofício na íntegra.