A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) lançou o Edital nº 12/2025, com foco na promoção e no fortalecimento das Indicações Geográficas (IGs) em todo o Brasil. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com envolvimento das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, incluindo o Instituto Federal do Piauí (IFPI). 

O edital, que conta com investimento de R$ 4 milhões, está com inscrições abertas até o dia 19 de agosto de 2025, exclusivamente pela plataforma: proex.ifes.edu.br/editais. Não há limite para o número de propostas por instituição. 

As propostas devem abranger um ou mais dos seguintes cinco eixos de ação:

• Eixo I: diagnóstico do potencial de registro de IGs;

• Eixo II: estruturação do processo de registro junto ao INPI;

• Eixo III: promoção e fortalecimento de negócios por meio da incubação de instituições representativas de IGs já registradas;

• Eixo IV: internacionalização de IGs nacionais com registros concedidos;

• Eixo V: fomento ao turismo vinculado a IGs registradas.

Segundo o MEC, a ação reforça o papel estratégico da Rede Federal na inovação, valorização territorial e extensão tecnológica. As Indicações Geográficas promovem o reconhecimento da origem de produtos e saberes, fortalecendo a identidade cultural, gerando renda e promovendo a inclusão produtiva em comunidades locais. 

O edital estimula a formação de equipes multidisciplinares para atuar junto a associações e cooperativas, contribuindo com o reconhecimento e a rastreabilidade de produtos tradicionais, o que amplia sua competitividade no mercado nacional e internacional.

As lives de divulgação dos eixos do edital ocorrerão por meio da sala virtual da RNP, acessível pelo link:

https://conferenciaweb.rnp.br/ifpa/indicacao-geografica-na-rfepct 

Calendário de lives:

• 11/07, às 15h – Eixo I

• 11/07, às 16h – Eixo II

• 15/07, às 16h – Eixo IV

• 18/07, às 9h – Eixo V

• 29/07, às 15h – Eixo III

• 12/08, às 10h – Live de tira-dúvidas gerais

O que são Indicações Geográficas? 

A Indicação Geográfica é uma certificação concedida a produtos ou serviços originários de uma área geográfica específica, cuja reputação, qualidade ou características estejam vinculadas à sua origem. Entre os exemplos mais conhecidos estão o Café Conilon do Espírito Santo, as Panelas de Barro de Goiabeiras e o Mármore de Cachoeiro de Itapemirim.

Suporte do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFPI 

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFPI está à disposição para auxiliar os pesquisadores interessados em submeter projetos ao edital. O NIT pode apoiar na elaboração das propostas, bem como no esclarecimento de dúvidas sobre os eixos, critérios e documentação necessária. Para orientações e apoio técnico, entre em contato com o NIT pelo e-mail: nit@ifpi.edu.br.

Acesse aqui o edital.