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IFPI integra Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Nesta segunda-feira, 10, o reitor do IFPI, Paulo Henrique Gomes de Lima, participou da solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica entre diversos órgãos públicos e entidades piauienses para a formação da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Rede DH-Piauí) no âmbito estadual. Na ocasião, também foram empossados os novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2019-2020.
O acordo de cooperação técnica tem 60 meses de prazo de execução e objetiva fomentar a educação em direitos humanos na sociedade piauiense, bem como articular órgãos públicos e entidades do Estado do Piauí para a defesa desses direitos. "Cada uma das áreas tem obrigação em relação aos direitos humanos. Estamos falando aqui de direito à educação, saúde, alimentação, ao meio ambiente e a própria vida. Se fizermos isso juntos, as chances de dar certo são maiores. Hoje estamos dando um grande passo e vamos trabalhar para que cada um faça a sua parte", afirmou Wellington.
A data para a assinatura do acordo foi escolhida com o intuito de comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), documento internacional elaborado em 10 de dezembro de 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), que lista os principais direitos dos seres humanos, dentre eles, o direito à vida e a liberdade.
Assinaram o acordo de cooperação técnica os órgãos:
- Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI)
- Secretaria Estadual da Educação (Seduc-PI)
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí
- Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI)
- Secretaria de Estado da Justiça (Sejus-PI)
- Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc-PI)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Estadual do Piauí (Uespi)
- Instituto Federal de Educação (IFPI)
- Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)
- Defensoria Pública da União (DPU)
- Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid)
- Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPM-PI)
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)
-Conselho Regional de Psicologia (CRP-PI)
- Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PI)
Outros órgãos públicos ou entidades poderão aderir ao acordo mediante a formalização de termo aditivo firmado pelos participantes.
Com informações da CCOM.