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IFPI, DPE e ETURB discutem ações para regularização fundiária de residencial em Teresina

publicado: 29/08/2023 15h37 última modificação: 29/08/2023 15h37

Representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) e da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) se reuniram, nesta terça-feira (29), no Campus Teresina Central, para discutir as ações da cooperação técnica para regularização fundiária de mais de 300 famílias do Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da grande Santa Maria da Codipi, em Teresina (PI). A cooperação contará com a participação dos alunos dos Cursos de Tecnologia em Geoprocessamento e Técnico Integrado em Agrimensura, proporcionando aplicar o aprendizado adquirido de forma prática.

Vale destacar que já houve uma primeira etapa da cooperação técnica envolvendo os alunos. Essa etapa incluiu a visita prévia e análise técnica de viabilidade da área do Núcleo Urbano Informal Consolidado para confecção do diagnóstico preliminar, primeiro passo do processo de regularização do programa RegularizeTHE.      

Agora, o plano de trabalho segue com as etapas de demarcação urbanística do núcleo, levantamento aéreo para geração das peças técnicas (auto de demarcação, plantas e memoriais descritivos individuais) e posterior processo de mobilização através de audiência pública para início das atividades de Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e protocolo do processo de regularização fundiária visando a emissão das Certidões de Regularidade Fundiária (CRT) e registro das mesmas no Cartório de Registro de Imóveis.

A reunião desta terça-feira contou com a participação dos professores dos cursos de Geoprocessamento e Agrimensura do IFPI, Antônio Celso, Adriano D'Carlos e Daniel Veras, dos representantes da ETURB, Camilla Rosal, Thaís Rosal e Derivan Gonçalves, e da DPE/PI, Patrícia Monte.