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Palestra aborda planejamento e organização de viagens
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por George Lima
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publicado
30/08/2017
Localizado em
Notícias
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Palestras discutem atuação de Pedagogos e Técnicos em Assuntos Educacionais
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por George Lima
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publicado
22/03/2021
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última modificação
22/03/2021 09h41
Localizado em
São Raimundo Nonato
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Notícias
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Papmem
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por George Lima
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última modificação
17/07/2017 09h19
Localizado em
Corrente
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Notícias
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Corrente realiza aperfeiçoamento em Matemática
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Parecer Auditoria Interna
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por George Lima
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última modificação
12/04/2024 11h24
Localizado em
Acesso à Informação
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Relatórios de Gestão
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2023
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PARECER REFERENCIAL n. 00004/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
09/07/2025 09h10
: Contratação direta de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica no Ambiente
de Contratação Regulada (ACR). Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo.
Localizado em
A Instituição
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Repositório de Documentos
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00009/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
11/02/2025 10h19
ATIVIDADE MEIO/SERIVÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA/FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA/INEXIGIBILIDADE/PARECER REFERENCIAL
Localizado em
A Instituição
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Repositório de Documentos
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00006/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
11/02/2025 10h13
DÚVIDA JURÍDICA/SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA/INTRAJORNADA
Localizado em
A Instituição
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Repositório de Documentos
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00004/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
11/02/2025 10h14
ATIVIDADE MEIO/CONTRATO ADMINISTRATIVO/CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO/MOVIMENTO
GREVISTA/SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
Localizado em
A Instituição
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Repositório de Documentos
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00003/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
11/02/2025 10h16
ATIVIDADE MEIO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS/FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E SEUS ACESSÓRIOS E DE ÁGUAS E ESGOTOS
Localizado em
A Instituição
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00001/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
11/02/2025 10h11
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL. INEXIGIBILIDADE. CONTRATAÇÃO DIRETA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ARTIGO 74, I, DA LEI N. 14133, DE 01.04.2021. OBSERVAÇÕES E
RECOMENDAÇÕES COM SUPORTE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NAS NORMAS ESPECÍFICAS DA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO.
Localizado em
A Instituição
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Pareceres Referenciais