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Servidores devem apresentar declaração de quitação anual do plano de saúde

publicado: 09/03/2020 10h35 última modificação: 09/03/2020 12h13

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Piauí informa que termina no dia 10 de abril o prazo para entrega da declaração de quitação anual do plano de saúde (referente ao período de janeiro a dezembro de 2019).

O prazo não será prorrogado e a não apresentação da declaração acarretará na suspensão do benefício do per capita saúde suplementar, conforme a Portaria Normativa nº 01/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Vale ressaltar que a declaração de quitação é a mesma usada para a declaração do Imposto de Renda.

Os servidores titulares de planos de saúde conveniados (Resolve e Aliança) e não conveniados deverão obrigatoriamente entregar o documento na Coordenação de Gestão de Pessoas do seu Campus dentro do prazo estabelecido. O servidor titular do plano GEAP não precisará apresentar a declaração de quitação.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 3131-1419, 3131-1484 ou na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus.