O Conselho Editorial do Instituto Federal do Piauí publicou o livro “Autoavaliação Institucional no âmbito do Sinaes: da concepção à prática”, de autoria do professor Ivan dos Santos Oliveira, do Campus Teresina Zona Sul.

O livro é decorrente da tese de doutorado em educação do autor, que aborda não só a autoavaliação institucional no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, como o título anuncia, mas também introduz a temática da avaliação institucional na educação superior.

O texto apresenta, por meio de revisão bibliográfica, as primeiras influências na constituição do campo da avaliação no país nas décadas de 1960 e 1970, com predominância das concepções estadunidenses, elencando os diferentes modelos, teorias e abordagens. Após isso, é apresentado um histórico das propostas de avaliação da educação superior no Brasil, desde as primeiras manifestações em documentos oficiais até a análise das primeiras experiências como o Programa de Avaliação da Reforma Universitária.

Esse percurso inclui propostas desenvolvidas no âmbito federal, como a da Comissão Nacional para Reformulação da Educação Superior e a do Grupo Executivo da Reforma da Educação Superior (GERES), na década de 1980. Também há destaque para o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), desenvolvido pelo Ministério da Educação na década de 1990, passando pela criação e implantação do Exame Nacional de Cursos, desde 1995, até chegar ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), em 2004. Essas experiências e políticas, além de explicadas, são analisadas considerando os diferentes tipos de avaliação (formativa e somativa) e sua hibridização.

O Sinaes é aprofundado a partir de revisão bibliográfica e de análise da lei que o instituiu, percorrendo os bastidores da criação do Sistema, da proposta inicial à lei aprovada, explicando as suas incoerências. Também trata da introdução de indicadores (Índice Geral de Cursos da Instituição- IGC e Conceito Preliminar de Curso), em 2008, visando resolver impasses regulatórios, mas que acabou reforçando a visão quantitativista da avaliação em detrimento da avaliação formativa. 

A publicação também aborda a proposta de criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação de Educação Superior (INSAES), assim como as diversas medidas de flexibilização dos procedimentos regulatórios desde 2017, cujo ápice foi a criação da avaliação in loco virtual em 2021.

Em seguida, o autor entra na temática anunciada: ou seja, a autoavaliação no âmbito do SINAES. Para isso, ele detalha como é definida a autoavaliação em diversos documentos tais como: a proposta original do SINAES; as diretrizes desenvolvidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (entidade do Ministério da Educação responsável pela coordenação do SINAES),  e o Roteiro de Autoavaliação Institucional, elaborado pela Conaes, com missão de orientar as autoavaliações.

Finalmente, é analisada a implementação da Autoavaliação institucional: o desenvolvimento das Comissões Próprias de Avaliação, a formação do banco de avaliadores externos e sua capacitação, a definição de ciclo avaliativo; as mudanças de rumo da autoavaliação e os impedimentos de sua total potencialidade.

Segundo o autor, essa análise permite enxergar os processos concretos de autoavaliação, mostrando seus desafios e limitações, trazendo contribuições sobre a autoavaliação institucional para todas as instituições públicas de educação superior.

Confira a obra na página do Conselho Editorial do IFPI.