Entre os dias 16 e 19 de novembro, Brasília recebeu o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que reuniu Agentes Territoriais de Cultura, Comitês de Cultura, gestores públicos, equipes dos Escritórios Estaduais do MinC, Coordenadores Adjuntos Estaduais dos Institutos Federais de todos os estados do país, tutores e representantes da sociedade civil. O evento mobilizou mais de mil e duzentos participantes de todos os estados e registrou a circulação de mais de cinco mil pessoas ao longo de uma programação intensa, com mais de 30 apresentações culturais, 40 rodas e salas temáticas, 20 oficinas e formações, além de cortejos, vivências e shows.

No dia 15, antecedendo o encontro principal, ocorreu o Primeiro Encontro Nacional dos Comunicadores Populares da Cultura, organizado pela UFPR em parceria com o MinC. A atividade marcou o lançamento da Rede Comunica Cultura e contou com a participação dos piauienses Adriana Márcia, Jeremias Santos, Ném Rodrigues, Noé Filho e Paulim Beltrão Marathaoã, que integraram ações de formação voltadas à cobertura colaborativa do Encontro do PNCC.
O encontro nacional celebrou o primeiro grande momento presencial do programa, idealizado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e instituído pela Portaria MinC nº 64, de setembro de 2023. Patrícia Mendes, coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Piauí, explica que o PNCC parte da defesa da diversidade cultural, étnico-racial e regional como base estruturante. Para ela, o programa fortalece identidades, amplia a participação social e integra princípios da educação popular ao Sistema Nacional de Cultura. Durante o encontro, o Presidente Lula enviou ao Congresso o Plano Nacional de Cultura 2025-2035, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença dos integrantes do PNCC de todas as regiões do país.

No discurso de abertura, a ministra Margareth Menezes reforçou o espírito coletivo do programa: “A gente sozinho é unidade, mas junto é uma potência. Porque o Brasil é esse celeiro de pensamento, de expressão, de fazeres. E cada lugar tem um entendimento de cultura. E nós estamos fazendo esse trabalho de nacionalização das oportunidades. E tudo isso só pode ser materializado com essa rede de pessoas que querem bem o país. Ser agente territorial de cultura é trabalhar para materializar as políticas que nós estamos pensando para todo o Brasil.”

Patrícia Mendes explica que o PNCC se organiza em duas frentes: os Comitês de Cultura e os ATCs. Presentes em 23 estados e no Distrito Federal, os comitês fortalecem redes de ação sociocultural e ampliam o diálogo com instituições locais. Já os ATCs, selecionados por edital, atuam diretamente no território com mapeamento, mobilização comunitária e articulação entre sociedade e poder público.

No Piauí, os ATCs são coordenados por Adelino Frazão, com tutoria de Francisco Carlos Araújo, e atuam em 16 territórios do estado. A equipe é composta por: Adriana Márcia, Alexandre Lucena, Alinny Paes Landim, Chinarrá, Danielle Galdino, Francisco Oliveira, Gabriel Alves, Jainne Barros, Jeremias Santos, Lili Machado, Mary Quaresma, Mattza, Nara Maria, Ném Rodrigues, Noé Filho, Paulim Beltrão Marathaoã, Preto Tipuá e Sativa.

Para Adelino Frazão, “a participação dos agentes foi fundamental para reacender ou ampliar a chama da emoção de ver tantas políticas públicas podendo ser acessadas por quem realmente faz cultura e por quem realmente precisa de recursos para continuar desenvolvendo a arte e, consequentemente, marcos identitários representativos da pluralidade e da diversidade do povo brasileiro”.

O Comitê de Cultura do Piauí, coordenado por Poliana Sepúlveda e formado pelas OSCs Associação Amigos da Arte e da Cultura do Piauí (ASSAAC) e Grupo Culturart, teve participação ativa na programação. Uma das contribuições do comitê foi a oficina “Participação Social e Democracia: Conselhos de Cultura como Dispositivo de Gestão Participativa”, ministrada por Poliana Sepúlveda e Antônio Filho.

“A atividade promoveu intensa troca de experiências e teve ampla adesão dos participantes, evidenciando o potencial da participação social nos processos de gestão compartilhada e reforçando o papel dos conselhos como espaços de escuta ativa, deliberação coletiva e fortalecimento das comunidades”, avalia Poliana.
A arte piauiense também foi celebrada com apresentações de ATCs do estado, entre eles Preto Tipuá, Mattza e Nara Maria. O cortejo do Nordeste contou com a presença marcante de Paulim Beltrão Marathaoã e Mary Quaresma, que levaram ao encontro símbolos fortes da cultura do Piauí, como o traje do vaqueiro e um estandarte em homenagem à Lezeira do Piauí.

O encontro trouxe debates fundamentais sobre fomento e cidadania cultural. Um deles contou com mediação de Patrícia Mendes e participação do ATC de Paulistana, Ném Rodrigues, que ressaltou como o PNCC ampliou sua visão sobre atuação cultural e cidadania. Ele destacou o impacto da formação dentro do programa e seu compromisso em compartilhar conhecimento adquirido em editais e processos formativos no território.

A delegação piauiense marcou presença ainda na audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Denise Pessôa (PT/RS), dedicada à regulamentação do trabalho na cultura. A participação de Poliana Sepúlveda e do ATC de Teresina, Noé Filho, reafirmou o envolvimento do Piauí no debate nacional sobre direitos das trabalhadoras e trabalhadores do setor.

Para Patrícia Mendes, o encontro representou um marco: “O Encontro Nacional dos Comitês de Cultura em Brasília foi um momento histórico, pois nós discutimos cultura de forma articulada com outros temas que são importantes e caros para a sociedade, como é o caso do debate sobre a democracia, com a valorosa contribuição dos membros do PNCC no Piauí. Essa tríade do Ministério da Cultura entre Agentes Territoriais, Comitês e Escritórios Estaduais de Cultura possibilita a troca de experiências e amplia o acesso da população às políticas públicas de cultura e permitindo o planejamento das próximas ações. Não tem como a gente pensar em uma sociedade democrática se a gente não entender que a cultura é parte dessa construção.”

O ATC de Oeiras, Jeremias Santos, sintetiza o impacto vivido pela delegação piauiense: “Voltamos diferentes. Mais atentos, mais sensíveis, mais conectados uns aos outros. A circularidade que vivemos, a força das histórias compartilhadas e o cuidado presente em cada gesto fizeram desse momento algo que levo comigo como quem guarda uma chama acesa no peito.