As universidades e os institutos federais (IFs) brasileiros receberão R$ 2,44 bilhões extras para o fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico. A recomposição orçamentária foi anunciada nesta quarta-feira (19) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.  

Ao todo, 70% do montante (1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e com as Bolsas Permanência para estudantes.

A disponibilização do montante reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando ficaram sem orçamento para despesas básicas mínimas com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano.

De acordo com o Ministro Camilo Santana, o fortalecimento orçamentário para as instituições federais de ensino revela a importância que a educação de qualidade tem para o governo federal. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter, é investir na educação para o seu povo. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, declarou.

O reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Paulo Borges da Cunha, destacou que essa recomposição ocorre após negociação entre as instituições e os Poderes Executivo e Legislativo. "Em diversas oportunidades, estive reunido com o relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, o senador piauiense Marcelo Castro, para garantir um orçamento mais equilibrado para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Agora, temos os recursos necessários para o funcionamento do IFPI, sem prejuízo para a política de assistência estudantil, que tanto apoia diversos jovens e adultos", comentou o reitor.

Balanço – o Ministro da Educação também apresentou um balanço dos campis criados nas últimas décadas. Dos 679 campis de institutos federais que o Brasil tem hoje, 422 foram criados nos primeiros mandatos de Lula e de Dilma Rousseff. E dos 314 campis universitários federais, 187 foram criados nas mesmas gestões.  “Nós vamos recuperar o Brasil para os brasileiros com alegria, democracia, educação e saúde”, afirmou Lula, sobre os dados.

Linha do tempo da abertura de universidades e institutos federais

De 2003 a 2010 – criação de 214 novas unidades de institutos federais;

De 2011 a 2016 – criação de 208 novas unidades de institutos federais;

De 2016 a 2018 – criação de 21 novas unidades de institutos federais;

De 2019 a 2022 – criação 16 novas unidades de de institutos federais, por meio de portaria de funcionamento;

De 2017 a 2022 – criação de cinco campis de universidades federais e de outras nove universidades, por meio de desmembramento.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e Sesu e modificações