No dia 6 de abril representantes do AgroIF Nordeste no Instituto Federal do Piauí receberam Gabriel Affonso Assmann, Tiago Einsfeld e Clecivaldo de Sousa Ribeiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para discutir estratégias para capacitação e divulgação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF.

“O Objetivo é fazer o CAF mais conhecido nacionalmente, com uma divulgação focada no credenciamento. A meta é cadastrar 6 milhões de pessoas.”, explicou Francelino Neiva, coordenador do programa no IFPI.

O CAF é o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, e a inscrição é requisito básico para o acesso a todas as políticas públicas de apoio e incentivo à produção agrícola familiar.

Podem se cadastrar  requerentes que preencherem os requisitos para identificá-los como benificiários da Lei nº 11.326/2006. Esses podem ser qualificados como agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e forma associativas da agricultura familiar. Também podem se cadastrar os pescadores artesanais; aquicultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária; beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, conforme disposto no art. 3º da lei.

Entre as principais inovações apresentadas pelo CAF, está a validação das informações prestadas pelo requerente durante a realização da inscrição, por meio do cruzamento com diversas bases de dados do Governo Federal, o que minimizará a possibilidade de fraude e irá assegurar a legitimidade do novo Cadastro Nacional.