O Instituto Federal do Piauí e a Defensoria Pública do Estado do Piauí firmaram, nesta segunda-feira (27), Termo de Cooperação tendo por objetivo estabelecer regime de colaboração mútua que vise a promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área de regularização fundiária de posse ou propriedade de pessoas hipossuficientes. O documento foi assinado pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pelo Reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha.

A reunião de assinatura do Termo de Cooperação contou com a presença da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria, Patrícia Ferreira Monte Feitosa; da Pró-Reitora de Extensão do IFPI, Divamélia Bezerra Gomes, diretor de Relações Empresariais e Empreendedorismo do IFPI, professor Alexandre Sales e dos professores Paulo Vilarinho e Reinaldo Lopes, respectivamente , diretor geral do campus Teresina Central e coordenador de Extensão do Campus Teresina Central.

De acordo com a pró-reitora de Extensão, Divamélia Gomes, a proposta é que, além da regularização fundiária, projetos envolvam educação ambiental e economia solidária. "Hoje acontece a culminância da ideia na prática com a assinatura. Desejamos, também, verificar outras demandas das comunidades para que assim possamos contribuir com consultoria ambiental, segurança alimentar dentre outros.

A Defensora Pública Patrícia Monte, que teve a iniciativa de procurar o IFPI visando otimizar o trabalho da Defensoria no que concerne aos atendimentos em relação as ações de usucapião e possessórias, nas quais se faz necessário um diagnóstico abalizado das plantas baixas do terrenos em questão, afirma que a parceria com o IFPI será de extrema importância", disse. 

Através do Termo de Cooperação técnica hoje assinado com o IFPI, a Defensoria poderá contar com a assessoria técnica de estudantes para fins de elaborar projetos de georreferenciamento de terrenos da população vulnerável. A parceria é fundamental para promover a tutela do direito de moradia dos assistidos da Defensoria Pública.

Para o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, o termo de Cooperação firmado será de grande valia para todos os envolvidos. “Temos esse mesmo pensamento, que órgãos e Instituições têm que ir até as comunidades. Esse tipo de comportamento já é uma realidade na Defensoria Pública que incentivamos desde o início da nossa Gestão. Vemos a assinatura desse Termo também como um importante passo na inclusão social, por ajudar a garantir direito de moradia a tantos vulneráveis”, afirmou.

O Reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha, destacou a importância da parceria e as contribuições desse trabalho conjunto. “A assinatura deste termo irá proporcionar aos nossos alunos a prática do que aprendem em sala de aula com um objetivo mais concreto. O Instituto deseja contribuir com serviços relevantes para a sociedade, além das já desenvolvidas com a oferta de educação, além de ser uma oportunidade de estimular outras parcerias”, ressaltou.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí