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Estudantes indígenas e quilombolas podem se cadastrar para Bolsa Permanência do MEC
Alunos indígenas e quilombolas dos cursos de graduação do Instituto Federal do Piauí (IFPI) têm até esta sexta-feira, 31, para se inscrever no Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC). O auxílio financeiro tem como objetivo viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas.
Ao fazer o cadastro para a Bolsa Permanência, no endereço eletrônico http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso, o estudante indígena e quilombola estará concorrendo a um auxílio financeiro de aproximadamente R$ 900.
Todas as informações preenchidas pelos estudantes serão verificadas e comprovadas pelo IFPI. Na sequência, o Instituto fará a verificação e a homologação dos documentos apresentados pelos estudantes e enviará, mensalmente ao MEC, a relação dos estudantes que fazem jus ao recebimento das bolsas.
A documentação mínima para comprovação da condição de estudante indígena e quilombola é:
1. Auto declaração do candidato;
2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;
3. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e
4. Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.
A Bolsa Permanência concedida pelo Ministério da Educação é acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas, a exemplo da bolsa do Programa de Educação Tutorial e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação.