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Proteção Sui Generis

publicado 16/09/2022 07h21, última modificação 16/09/2022 07h22

Topografias de Circuito Integrado

Topografias de Circuito Integrado são imagens relacionadas, construídas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que represente a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado. Em outras palavras, é o desenho de um chip (INPI, 2022).

Para saber mais, acesse o Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador do INPI.

Conhecimentos tradicionais

O Conhecimento Tradicional é o conhecimento resultante de atividades intelectuais em um “contexto tradicional e que inclui know-how, habilidades, inovações, aprendizados, práticas e conhecimento usado no estilo de vida tradicional de uma comunidade ou povo e que seja transmitido de geração em geração” (ARAÚJO et al., 2010). Abrange, dessa forma, comunidades indígenas ou certas comunidades locais que fazem uso de espécies vegetais, micro-organismos e/ou animais que são fontes de informações genéticas.

Cultivares

Cultivar é uma nova variedade de espécie vegetal geneticamente melhorada, que pode ser diferenciada por características descritas (bioquímicas, morfológicas, fisiológicas etc.), pela nomenclatura, homogeneidade e estabilidade em gerações sucessivas; sendo desenvolvidas a partir de pesquisas em biociências (biotecnologia, genética, botânica e ecologia) e agronomia (LIMA; SANTOS, 2017).

Fonte:

ARAÚJO, Elza Fernandes et al. Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento. Revista Brasileira de Zootecnia, Viçosa, v. 39, supl. especial, p. 1-10, julho 2010.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/>. Acesso em: 09 set. 2022.

LIMA, Francisco Valdivino Rocha; SANTOS, João Antônio Belmino dos. Mapeamento dos Bens de Propriedade Intelectual em Empresas de Base Tecnológica Vinculadas a Incubadoras. Revista Fsa, v. 14, n. 5, p. 3-31, 1 set. 2017