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PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
30/09/2025 16h58
Contrato de prestação de serviços continuados. Termo aditivo.
Localizado em
A Instituição
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Repositório de Documentos
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00007/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
30/09/2025 16h28
Localizado em
A Instituição
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Repositório de Documentos
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00005/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
30/09/2025 16h41
Ata de Registro de Preços. Termo aditivo. Prorrogação de vigência
Localizado em
A Instituição
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
30/09/2025 16h55
Contrato de prestação de serviços e fornecimentos continuados. Termo
aditivo. Prorrogação de vigência com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021.
Localizado em
A Instituição
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00006/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
30/09/2025 16h47
Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preços.
Aquisições. Critério de julgamento pelo menor preço
Localizado em
A Instituição
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
30/09/2025 17h00
Contratação direta de serviço público essencial de fornecimento de água tratada e esgotamento
sanitário. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo.
Localizado em
A Instituição
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00009/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
11/02/2025 10h19
ATIVIDADE MEIO/SERIVÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA/FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA/INEXIGIBILIDADE/PARECER REFERENCIAL
Localizado em
A Instituição
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00006/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
11/02/2025 10h13
DÚVIDA JURÍDICA/SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA/INTRAJORNADA
Localizado em
A Instituição
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00004/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
11/02/2025 10h14
ATIVIDADE MEIO/CONTRATO ADMINISTRATIVO/CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO/MOVIMENTO
GREVISTA/SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
Localizado em
A Instituição
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00003/2024/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU
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por George Lima
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última modificação
11/02/2025 10h16
ATIVIDADE MEIO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS/FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E SEUS ACESSÓRIOS E DE ÁGUAS E ESGOTOS
Localizado em
A Instituição
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Pareceres Referenciais