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Junho: última modificação em 01/07/2024 11h47
Junho: última modificação em 03/07/2023 10h02
Lançado edital de concurso de desenhos para marca da SNCT 2018: publicado em 30/01/2018 — última modificação em 30/01/2018 09h44
Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015: Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
última modificação em 18/09/2018 12h58
Lei nº 378/1937: Lei que transforma a Escola de Aprendizes Artífices em Liceu Industrial
última modificação em 23/09/2019 17h06
Lista de espera 2022.1: publicado em 11/03/2022 — última modificação em 22/04/2022 10h38
Lista geral - locais de prova: última modificação em 05/12/2016 07h45
Lista geral com locais de prova - docente: última modificação em 02/12/2016 21h52
Listagem 01: Tipos de processos eletrônicos cadastrados no PEN-SUAP (até 7 de junho de 2022)
última modificação em 08/06/2022 10h45
Listagem 02: Tipos de processos eletrônicos cadastrados no PEN-SUAP (até 7 de junho de 2022)
última modificação em 08/06/2022 10h45

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