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Relatório de Gestão 2020: última modificação em 28/06/2021 17h34
Edição extra nº 48: última modificação em 20/05/2024 14h31
Edição extra nº 62: última modificação em 30/06/2021 10h42
Saldo em andamento com justificativas: Saldo em andamento com justificativas
última modificação em 10/04/2019 09h19
Boletim de Serviço - Novembro: última modificação em 12/12/2016 16h29
: última modificação em 13/03/2017 10h04
Relatório de Gestão 2011: última modificação em 19/07/2019 09h28
Relatório de Gestão 2011: última modificação em 24/02/2021 16h07
Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016: Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
última modificação em 18/09/2018 12h58
Edição extra nº 78: última modificação em 10/10/2019 15h14

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